A Constituição da República Portuguesa, no seu Artigo 67.º, estabelece que a família é considerada “como elemento fundamental da sociedade” e “tem direito à proteção da sociedade e do Estado e à efetivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros”.
Evidenciando o papel do Estado na proteção da família, incumbe-o de, ouvidas as associações representativas das famílias, definir e executar uma política de família com carácter global e integrado.

Neste sentido de auxiliar a política social do Estado, o Centro de Bem-Estar de Bairro, através dos seus estatutos, elegeu como objeto social a proteção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência e capacidade para o trabalho.

Este objeto social visa também promover o convívio entre os reformados para a ocupação dos seus tempos livres e promover e fornecer atividades de ordem social, cultural e recreativa.

Visa igualmente o apoio à infância e juventude, o apoio à família e o apoio à integração social e comunitária.

Sendo uma associação de natureza laica, o Centro de Bem-Estar de Bairro tem a sua ação norteada por valores humanistas, com respeito pelos cidadãos, independentemente da sua origem racial e das suas opções políticas, sociais, sexuais ou religiosas.